Plenário do TCE-MS. (Foto-Divulgação, TRE-MS)

O desembargador Carlos Eduardo Contar, que preside o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE‑MS), informou na segunda‑feira (17) que o tribunal terá de analisar 463 pedidos de registro de candidatura até 14 de setembro de 2026. O anúncio foi feito durante a primeira sessão plenária do calendário eleitoral, realizada por videoconferência em Campo Grande.

O prazo vale para todas as solicitações enviadas ao TRE‑MS, inclusive aquelas que receberam impugnações. Conforme dados da Secretaria Judiciária, o período para apresentação dos registros terminou no sábado, 15 de agosto, data que marcou oficialmente o início da disputa eleitoral.

Procedimentos e funcionamento do tribunal
Contar destacou que, a partir de agora, os prazos processuais relacionados às Eleições de 2026 passam a correr de forma contínua até 18 de dezembro, sem interrupções quando coincidirem com fins de semana ou feriados. Para assegurar o andamento das análises, os integrantes da Corte atuarão em regime de plantão, seguindo escalas definidas pela presidência.

Processos envolvendo propaganda irregular, pesquisas eleitorais irregulares e pedidos de direito de resposta serão apreciados e publicados na própria sessão, iniciando imediatamente a contagem dos prazos recursais. Durante a reunião, a presidência também reforçou a necessidade de priorizar os julgamentos de registros de candidatura e de que os acórdãos sejam assinados diretamente no sistema eletrônico.

 Assessoria de Imprensa do CAPITAL DO MS NEWS.