Alexandre pode retornar ao TJ em breve / Foto-Divulgação assessoria.

O desembargador Alexandre Aguiar Bastos caminha para recuperar suas atividades no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, após receber quatro votos favoráveis no julgamento conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A análise ocorre dentro de um processo administrativo disciplinar que ainda está em andamento e não teve conclusão definitiva.

O caso tem como relator o conselheiro João Paulo Schoucair, que apresentou seu voto durante a 10ª Sessão Virtual do CNJ, pouco antes de sua aposentadoria. No entendimento dele, Bastos deve retornar às funções no TJMS enquanto o processo disciplinar continua. Apesar de defender o retorno do magistrado, Schoucair sugeriu que a investigação seja prorrogada por mais 140 dias, permitindo que o Conselho aprofunde a análise de informações colhidas pela Polícia Federal na operação Última Ratio.

Embora o procedimento tramite sob segredo de Justiça, alguns pontos essenciais foram divulgados pelo próprio CNJ. A sessão que avaliava o caso acabou interrompida porque outros conselheiros pediram vista, o que suspende temporariamente o julgamento até que todos analisem o processo com mais profundidade.

Bastos está afastado do Tribunal desde 2024, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Última Ratio, que investiga suspeitas de comercialização de decisões judiciais. Além do processo administrativo no CNJ, o desembargador também é alvo de um inquérito criminal que apura possíveis irregularidades cometidas dentro do TJMS.

A retomada do julgamento dependerá da devolução dos pedidos de vista e da nova deliberação dos conselheiros, que decidirão tanto sobre o retorno do magistrado quanto sobre os próximos passos da investigação.

Assessoria de Imprensa do CAPITAL DO MS NEWS.