A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, do Núcleo de Garantias, rejeitou a tentativa da defesa de Giovanni Paroschi Jafar de anular provas e libertar investigados da Operação Gutenberg, que apura o desvio de cerca de R$ 27 milhões em contratos firmados por prefeituras de Mato Grosso do Sul.

Os advogados de Giovanni alegavam que a magistrada deveria ser afastada do caso porque seu marido, o juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, atuou em uma investigação relacionada em 2023, quando autorizou a quebra de sigilos bancários, fiscais e telemáticos de Giovanni e outros suspeitos.

Na decisão, May Melke classificou o pedido como uma demonstração de insatisfação da defesa com as medidas que resultaram na prisão e nas buscas contra o acusado. Ela destacou que a legislação processual não impede que juízes casados atuem em varas diferentes, desde que não haja prejuízo à imparcialidade.

A juíza também lembrou que a atuação de seu marido ocorreu em outro procedimento cautelar, limitado à análise de requisitos formais, sem julgamento de mérito, e que esse processo está arquivado há mais de um ano. Segundo ela, a defesa não apresentou nenhum fato concreto que pudesse comprometer sua independência, tratando-se apenas de uma tentativa de invalidar provas obtidas de forma legítima.

 
Origem da investigação:
A Operação Gutenberg, deflagrada em 7 de julho, teve início em 2023, quando o Gaeco recebeu uma denúncia anônima envolvendo a Editora Avante (CNPJ 44.284.055/0001-46). A empresa, recém-aberta e com capital social de apenas R$ 40 mil, havia fechado um contrato de R$ 1 milhão com a Prefeitura de Miranda, apesar de estar sediada em São Bernardo do Campo (SP).

Na época, Giovanni era casado com Rhayane Souza Fanaia, proprietária formal da editora. Segundo as investigações, ela teria sido usada como “laranja” pela família Jafar, aceitando participar do esquema em troca de 1% dos lucros.

 
Estrutura do esquema:
O grupo familiar já era conhecido por atuar por meio da Gráfica e Editora Alvorada Ltda., envolvida em fraudes e investigada na Operação Lama Asfáltica. Após a morte do patriarca, Mirched Jafar Junior, em 2021, a matriarca Rossana Paroschi Jafar e seus filhos teriam criado a Editora Avante, novamente utilizando pessoas interpostas para ocultar os verdadeiros beneficiários.

A empresa passou a firmar contratos milionários sem licitação, sob justificativa de inexigibilidade, com diversos municípios de Mato Grosso do Sul — entre eles Miranda, Ivinhema, Bonito, Ladário, Angélica e Dourados — para fornecimento de livros paradidáticos.

Conforme o Gaeco, o próprio grupo elaborava os modelos de orçamento e as justificativas que eram enviados às prefeituras para direcionar a contratação.

Os valores recebidos eram rapidamente fragmentados em saques inferiores a R$ 50 mil, para evitar alertas de controle, além de transferências para familiares, empresas parceiras (postos de combustível, distribuidoras de bebidas, concessionárias) e agentes públicos envolvidos.

Assessoria de Imprensa do CAPITAL DO MS NEWS.