Projeto amplia atribuições da Polícia Científica e atualiza regras da Lei Orgânica da Polícia Civil.
Começa a tramitação Projeto de Lei Complementar 01/2026 encaminhado pelo Poder Executivo.
CCJR emite seis pareceres favoráveis e apresenta balanço do semestre.
CCJR é transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo.
Deputados votam redação final da proposta da LDO para 2027.
Projetos serão votados durante a sessão plenária, que tem início ás 9h e...
Ordem do Dia: ALEMS aprova em 2ª votação projeto da LDO estimada em R$ 27,9 bi.
Sessões são abertas ao público e à imprensa e transmitidas pelos canais oficiais.
ALEMS vota em segunda discussão projeto da LDO para 2027.
Projetos serão votados durante a sessão desta terça-feira, na ALEMS.
Lei: Servidores públicos têm direito de informar endereço funcional em boletim de ocorrência.
Nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda.
Agenda: Semana da ALEMS tem Conferência e Reunião da Frente Parlamentar de Avicultura.
Eventos na ALEMS são abertos ao público.