Mudar a forma como materiais descartados são identificados pode ajudar a população a entender que nem tudo o que é jogado fora deve ser tratado como lixo. É com esse objetivo que o vereador Ronilço Guerreiro apresentou projeto de lei que institui a Linguagem Lixo Zero em Campo Grande, estabelecendo diretrizes para identificação, separação, acondicionamento e descarte de resíduos sólidos.

A proposta determina que recipientes, coletores, pontos de entrega e sinalizações utilizem termos de acordo com o tipo de material. Expressões como “resíduo reciclável”, “resíduo orgânico”, “resíduo reutilizável”, “resíduo seco” e “rejeito” deverão ser priorizadas, evitando chamar de lixo materiais que ainda podem ser reaproveitados, reciclados, compostados ou recuperados.

Na justificativa, Ronilço afirma que a mudança também tem caráter educativo. “A forma como os materiais descartados são identificados influencia a percepção da sociedade e a maneira como os resíduos são separados”, destaca o vereador. Segundo ele, a correta identificação pode ajudar a população a compreender que boa parte dos materiais descartados possui valor e pode retornar à cadeia produtiva.

O projeto alcança órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, escolas, instituições de saúde, condomínios, restaurantes, supermercados, eventos e outros espaços coletivos que disponibilizem estruturas para separação ou descarte. A proposta não proíbe o uso cotidiano da palavra “lixo” nem interfere em nomes de empresas, marcas, campanhas ou projetos que utilizem o termo.

A implementação seria inicialmente educativa. Os primeiros 24 meses seriam destinados à conscientização e adaptação de placas, recipientes e materiais de orientação, sem aplicação de sanções. Depois desse período, responsáveis por estruturas que não estejam adequadas poderão ser notificados e terão prazo para realizar as mudanças.

O texto também prevê que o município possa desenvolver campanhas e capacitações e estabelecer parcerias com instituições de ensino, cooperativas e associações de catadores, organizações da sociedade civil e empresas ligadas à gestão de resíduos e à educação ambiental. A proposta agora segue para tramitação na Câmara Municipal.

Assessoria de Imprensa do CAPITAL DO MS NEWS.