Isa Marcondes é vereadora pelo Republicanos. Foto: F. Grott, Câmara de Dourados.

A Câmara de Vereadores de Dourados deve realizar, na próxima segunda-feira (22), a leitura do relatório sobre denúncia que pode levar a cassação do mandato da vereadora Isa Marcondes (Republicanos). A parlamentar, conhecida como “Isa Cavala”, é acusada de violar o direito ao descanso de servidores nas unidades de saúde.

O relatório foi elaborado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, presidida pelo vereador Rogério Yuri Farias Kintschev (PSDB) e tem como vice-presidente o vereador Laudir Antonio Munaretto (MDB). Jucemar Almeida Arnal (PP) participa como membro do grupo.

Esta denúncia foi protocolada na Casa de Leis em 5 de fevereiro e foi aceita pelos vereadores no dia 23 do mesmo mês. A vereadora Isa Marcondes chegou a pedir o arquivamento alegando que o prazo de 90 dias para análise teria expirado, mas o argumento não foi aceito pela Comissão de Ética. 

De acordo com o vereador Rogério Yuri, a tese da defesa não foi acolhida porque o prazo teria sido ampliado atendendo a um pedido da vereadora quando apresentou atestado médico. Isa Marcondes passou por uma cirurgia de emergência, no fim de abril, devido a problemas no coração. 

“O rito da comissão de ética é diferente da CPI. A defesa buscou o cancelamento, mas não obteve êxito na demanda. Não poderíamos encerrar o processo sem dar a oportunidade de ampla defesa após ouvirmos as testemunhas e investigações, sob pena de nulidade real e de fato”, explicou o vereador ao Jornal CAPITAL DO MS NEWS.

Denúncias arquivadas
A vereadora virou alvo de outras denúncias aceitas na Casa de Leis neste ano. Em março, a Casa de Leis aceitou uma denúncia contra a vereadora por “divulgação de informações falsas e inverídicas, disseminação de ódio, atentatórias à honra e à imagem” em vídeos de fiscalização de obras públicas. Um parecer prévio foi apresentado e os vereadores optaram pelo arquivamento da denúncia em 1º de junho.

A outra tratava do suposto uso irregular da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), conhecida como verba de gabinete. Em 29 de maio, os vereadores acataram, por unanimidade, o relatório que rejeitava a denúncia por falta de provas. 

O relatório da comissão processante apontou que houve elementos suficientes para o aceite da denúncia, mas que não há “comprovação satisfatória robusta” que demonstrasse com segurança o uso irregular da Ceap para o abastecimento de veículo de Isa Marcondes para participação em eventos alheios ao mandato.

Assessoria de Imprensa do CAPITAL DO MS NEWS.